Processo 609688/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 17:04
Autuado em 30/08/2013 17:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1761/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1761/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2018 Acórdão   1761/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ALECIR DAGA
Gestor ordenador das despesas ODAIR JOSE DE FRANÇA MANDZIEROCHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Entidade tomadora CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO
Interessado RICARDO ALVARISTO
Representante legal SEZAR AUGUSTO BOVINO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 18572/14 - DP
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 18964/14 - DP
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 18975/14 - DP
19/12/2014 15:46 do Protocolo 1159260/14
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18577/14 - DP
08/12/2014 16:26 do Protocolo 1112913/14
03/12/2014 08:26 Devolução do Ofício - OCN - 17258/14 - DP
21/11/2014 11:41 AR do ofício OCN - 17257/14 - DP
21/11/2014 09:08 Devolução do Ofício - OCN - 17250/14 - DP
11/11/2014 10:34 do Protocolo 1024143/14
11/11/2014 10:16 do Protocolo 1023929/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18964/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18975/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18572/ 2014   
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18577/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17250/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17257/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17258/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Acórdão nº 1761/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 815/2018
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 16:29 DP  
10/08/2018 11:21 CMEX Informação nº 2031/2018 -
03/07/2018 14:37 S1C Acórdão nº 1761/2018 -
03/07/2018 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2018 -
22/06/2018 18:14 GCFC  
20/06/2018 15:37 CGM Instrução nº 1404/2018 -
18/06/2018 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 815/2018 -
15/06/2018 15:44 SMPJTC  
12/06/2018 12:37 5PC Parecer nº 410/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
11/06/2018 16:45 SMPjTC  
26/01/2016 15:37 CGM Instrução nº 1170/2018 -
19/01/2015 11:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 113/2016 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 17621/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 19596/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 19619/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 20174/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 822/2015 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17250/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17257/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 17258/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 18572/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 18577/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 18964/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 18975/2014 -
09/06/2014 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2377/2014 -
02/09/2013 18:54 DAT Instrução nº 4940/2014 -
30/08/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20210/2013 -

Voltar a Consulta